Aviso legal
Este sítio é informativo. Não constitui oferta pública, proposta contratual nem promessa de qualquer vantagem. Em caso de divergência, prevalece o Regulamento do Empreendimento e o contrato assinado.
Entidade responsável
Roça Saudade, distrito de Mé-Zóchi, ilha de São Tomé, São Tomé e Príncipe. Contacto: contacto@saudade.st. A designação social, o número de identificação fiscal e a sede do promotor serão publicados nesta página quando estiverem fixados.
O que se subscreve — e o que não se compra
A roça está em concessão do Estado de São Tomé e Príncipe desde 1996. O solo permanece indiviso e sob titularidade única. Não se vende terreno, lote nem fracção. O que se subscreve é uma quota de um direito de uso de longa duração sobre uma unidade de alojamento, em regime de timesharing por pontos, nos termos do Regulamento do Empreendimento.
Nenhum rendimento prometido
Não se promete rendimento, retorno, valorização nem qualquer vantagem financeira. Uma quota não é um produto financeiro nem um título imobiliário. Antes de subscrever, leia o Regulamento do Empreendimento por inteiro e obtenha aconselhamento independente.
Valores provisórios
Todos os preços, dotações de pontos e custos apresentados neste sítio são valores placeholder, a fixar pelo promotor. O simulador é indicativo: o valor que prevalece é o confirmado pelo servidor no momento da subscrição.
Informação ambiental
Este sítio só afirma o que está medido, com indicador definido, linha de base datada e verificação por terceiro. O que ainda não tem medição aparece no painel de impacto como «por medir». A roça situa-se na zona tampão da Reserva da Biosfera Ilha de São Tomé — uma designação que pertence ao território, atribuída no âmbito do Programa O Homem e a Biosfera, e que não constitui certificação do empreendimento.
Limites do plano director
O plano director fixa trinta unidades de alojamento, no máximo dois pisos e cércea de 7,5 metros por unidade, 75,1% do território sem edificação e impermeabilização do solo abaixo de 3%. A ficha de cada unidade na página «Subscrever» reproduz estes limites.
Subscrições, reservas e pagamentos
As subscrições e as reservas registam-se por conta autenticada; o servidor é a autoridade do saldo de pontos e do estado de cada quota. Não há pagamento em linha: ao submeter, o sistema gera uma referência, bloqueia a quota durante catorze dias e devolve o IBAN e o valor do sinal; a equipa confirma a transferência manualmente.
Lei aplicável e foro
A este sítio e aos contratos dele decorrentes aplica-se a lei de São Tomé e Príncipe. Os litígios submetem-se aos tribunais competentes desse território.